PORTARIA MEC Nº 619, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 619, DE 14 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DISPENSAR CAROLINA FONSECA COTTA, Matrícula Siape nº 3327387, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.16, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, a contar de 24 de junho de 2026.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA