PORTARIA MEC Nº 621, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
- Página
- 16
- ID matéria
- 24136412
PORTARIA MEC Nº 621, DE 14 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido, EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 4086330, da função de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 6 de julho de 2026.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA