aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROC. Nº 819/2026- SEMED/PMPL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche, implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa para playgrounds, torre de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões FNDE, no bairro Safira, localizado no Município de Paço do Lumiar - MA. O Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026 e no Processo Administrativo nº 819/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021. Empresa CONSTRUTORA JMP LTDA - 09.215.942/0001-61: Lote 1: R$ 3.690.451,00 (Três milhões, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).

Paço do Lumiar - MA, 10 de julho de 2026.

FABIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA

Secretário Municipal de Educação