PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.781, de 14 de julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Página
- 13
- ID matéria
- 24136488
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.781, de 14 de julho de 2026
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60230.000259/2026-16, resolve:
EXONERAR o Primeiro-Tenente (EB) JOSÉ AMÉRICO DOS REIS FELIX do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto Das Forças Armadas, a contar de 1º de julho 2026.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR