PORTARIA INCA/MS Nº 398, DE 14 DE JULHO 2026

PORTARIA INCA/MS Nº 398, DE 14 DE JULHO 2026

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora MARCELA MENDONÇA DE FRANCA, matrícula SIAPE nº 1541576, técnico, NI, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial nº 090.122/2026, expedido por junta médica Oficial do Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo n.º 25410.009618/2026-81).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/003 - Técnico.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL