EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/10ª Superintendência Regional - Palmas/TO
- Página
- 215
- ID matéria
- 24136438
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000202/2026-51
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0050.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais): a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel, Tombamento: 407.202-9. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.