PORTARIA CEST-PE Nº 21, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CEST-PE Nº 21, DE 18 DE JUNHO DE 2026

COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59403.000487/2025-05, resolve:

Excluir o benefício de pensão concedido à Sra. Maria Valdenice de Assis, Matrícula 00388505, na qualidade filha do ex-servidor José Gomes de Assis, SIAPE 0743995, falecido em 13 de fevereiro de 1981, com fundamento nos Artigo 41, parágrafo único, inciso I; Art. 42, caput e Art. 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de renúncia expressa, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.

Marcantonio Dourado