PORTARIA Nº 443/DPM-BSB, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha/Vice-Diretor DPM-BSB
- Página
- 13
- ID matéria
- 24136465
PORTARIA Nº 443/DPM-BSB, DE 8 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, considerando o estabelecido pelo art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e em conformidade com o que consta no Anexo IV do Decreto n° 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de julho de 2026, o Artífice de Munição e Pirotecnia, 83.1009.97, Matrícula SIAPE 0968629, HERMÍNIO PERUGGIA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Munição da Marinha (CMM), por motivo de aposentadoria pela Portaria nº 426, de 1º de julho de 2026, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2026, Edição 126, seção 2, pág. 14, nos termos da Msg R-261030Z/NOV/2025, do CMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA