EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação
- Órgão
- Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
- Página
- 35
- ID matéria
- 24136539
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23000.029615/2026-61.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE).
Objeto: Identificação, organização, curadoria e disponibilização de obras literárias com cessão de direitos vigentes na plataforma MEC LIVROS, com o objetivo de apoiar políticas de democratização do acesso à leitura e fomentar o uso de conteúdos digitais na educação básica e superior.
Vigência: julho de 2026 a novembro de 2026, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado.
Data da assinatura: 14 de julho de 2026.
Signatários: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica; João Baltar Freire, Diretor Presidente da Companhia Editora de Pernambuco; e Eduarda Campello Maia, Diretora de Produção Gráfica da Companhia Editora de Pernambuco.