PORTARIA UFRB N° 632, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- Página
- 33
- ID matéria
- 24136563
PORTARIA UFRB N° 632, DE 14 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 05 de julho de 2026, por iniciativa do contratado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 28/2025 celebrado com Luciano Mauro Arley Sup, SIAPE nº 1101407, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS