AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior preço por item, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O certame tem por objeto a Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pela legislação vigente, para realizar com exclusividade o processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do Município de Brejo/MA, incluindo a oferta de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade. A sessão pública será realizada no dia 03 de agosto de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: www.licitabrejoma.com.br, sob a condução do Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 15 de julho de 2026.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro