AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Processo Administrativo Nº 10541/2026.

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que a licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Força da União, localizada no Assentamento Santa Helena, zona rural do município de Açailândia/MA, que seria realizada no dia 29 de julho de 2026 as 09:00 horas, será ADIADA para dia 05 de agosto de 2026 as 09:00 horas. O motivo do adiamento se deu em virtude da não veiculação da publicação no Diário Oficial da União. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia - MA, 13 de julho de 2026.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação