AVISO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-024FME/2026

ITENS FRACASSADOS/ REVOGADOS

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS Nº - 015, 021, 022, 025, 049, 051, 053, 055, 056, 057, 060, 067, 071, 073 e 074, FRACASSADOS; DECLARAR os ITENS Nº058 e 059, REVOGADOS, do Processo Licitatório nº 9/2025-092FME/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Tucumã - PA, 15 de julho de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação