RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil
- Página
- 87
- ID matéria
- 24136666
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria Regulatória nº 40, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2026, Seção 1, página 59, onde se lê: "...Portaria nº 1.526/SAR, de 26 de setembro de 2013...", leia-se: "...Portaria nº 2.526/SAR, de 26 de setembro de 2013...".