EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 71000.040713/2026-00

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação N° 03/2026. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a CRUZ AZUL NO BRASIL, neste ato representados, respectivamente, pelo Secretário-Executivo OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR e o Presidente ROLF HARTMANN.

OBJETO: Visa a realização de ações auxiliares e de apoio relativas a capacitação voltada aos gestores/monitores/coordenadores e acolhidos das entidades de acolhimento, troca de conhecimento, realização de estudos e pesquisas no tocante a dependência química de drogas lícitas e ilícitas, para o acompanhamento das entidades de apoio e acolhimento, localizadas em todo território nacional, desde que tenham instrumentos celebrados com a União, a fim de contribuir para o melhoramento, quanto ao acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias (TUS), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e também às Políticas Públicas Sobre Drogas.

VALOR GLOBAL: Não se aplica.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026

SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Secretário-Executivo Osmar Ribeiro De Almeida Júnior, e pela CRUZ AZUL NO BRASIL, o Presidente Rolf Hartmann.