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Ato PRES/TRF2 Nº 386, DE 14 DE julho DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Ato
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Presidência
Página
77
ID matéria
24136745
PDF
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Ato PRES/TRF2 Nº 386, DE 14 DE julho DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0011974-87.2026.4.02.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 23/06/2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pelo servidor RONALDO DE FIGUEIREDO MEDINA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO