EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Página
- 8
- ID matéria
- 24136752
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 214. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE SERRO, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. Acréscimo de valor. Valor Total: R$ 633.622,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/08/2020 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 15/07/26. Signatários: Concedente: DANIELI HELENCO, CPF nº ***.917.360-**, Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº ***.866.446-**.