PORTARIA Nº 133-E, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 133-E, DE 15 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Eduardo Luiz Perfeito Carneiro, matrícula SIAPE nº 1514714, no cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Proteção ao Direito Autoral da Secretaria de Regulação desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA