ATO Nº 1.157, DE 14 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-16 · nº 132
Publicação: 2026-07-16
Tipo: Ato
Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Diretoria Área 4/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Página: 65
ID matéria: 24136820
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O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/01/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, resolveu revogar a outorga de:

JOAO BARBOSA FERREIRA, UHE Volta Grande, município de Miguelópolis/SP, irrigação, código da interferência 10383.

O inteiro teor da Revogação, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

MARCO J. M. NEVES