PORTARIA Nº 446, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 446, DE 15 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052624.001245/2026-68, resolve:

Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo servidor VINER SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1909682, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 15 de julho de 2026.

Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO