PORTARIA SEFIC/MINC Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251478 - Doutores Pititicos

MUMURANGA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.775.244/0001-98

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256587 - PLANO ANUAL CASA VOLANTE

ASSOCIACAO CASA VOLANTE

CNPJ/CPF: 29.315.671/0001-23

Cidade: Guapé - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2027 à 31/12/2027

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

243764 - Retreta

SOCIEDADE FILARMONICA 25 DE MARCO

CNPJ/CPF: 13.225.875/0001-33

Cidade: Feira de Santana - BA;

Prazo de Captação: 07/06/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2511821 - II FESTIVAL DA CUNHÃ

NOSSO SHOW GESTAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 16.943.611/0001-03

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 14/07/2026 à 14/08/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

233743 - PROJE7O ARCO IRIS 2 EDICAO

BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2410408 - Praia do Forte - terrAmar

FOTOGRAFIAS EDUARDO MOODY LTDA

CNPJ/CPF: 07.736.517/0001-92

Cidade: Mata de São João - BA;

Prazo de Captação: 04/07/2026 à 03/08/2026