EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
- Página
- 188
- ID matéria
- 24136996
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003059/2026-86. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a profissional liberal Letícia Soares Gomes, CPF xxx.251.291-xx. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório com a profissional liberal Letícia Soares Gomes. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Letícia Soares Gomes.