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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Página
188
ID matéria
24137001
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.003054/2026-53. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Orivaldo Assessoria Veterinária, CNPJ 45.798.423/0001-37. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Orivaldo Assessoria Veterinária. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Orivaldo Rodrigues de Oliveira, pela Orivaldo Assessoria Veterinária.