EXTRATO de termo ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- Página
- 185
- ID matéria
- 24136956
EXTRATO de termo ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10400.21.1323; PROCESSO Nº 23077.073700/2023-20; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10400.21.1323-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 20/07/2028 e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho em anexo. Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.934.632,62 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 15/07/2026 a 20/07/2028. Data de assinatura: 15/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor