PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete
- Página
- 14
- ID matéria
- 24137035
PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.093653/2026-09, resolve:
Art. 1º Designar RENÊ DE JESUS FRAZÃO CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1569796, CPF nº ***.278.083-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE-2.07, do Gabinete, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar LUCÉLIA KARLA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1355125, CPF nº ***.039.033-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI