PORTARIA MDS Nº 98, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MDS Nº 98, DE 15 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o § 5º do art. 3º do Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º A alínea ''c'', do inciso II, do art. 1º, da Portaria MDS nº 18, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2025, Seção 2, página 15, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .....................................................................................................................

II - .............................................................................................................................

c) Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário Estadual de Roraima, titular, e Cleizenir Divina dos Santos, Secretária Estadual de Tocantins, suplente;

..................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS