EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026

PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. REFERÊNCIA: Processo nº 037/2026 - Concorrência eletrônica nº 007/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na recomposição, adequação técnica e conclusão da construção da Creche/Pré-Escola Tipo 1 -padrão FNDE, localizada na Rua São Luís, Bairro Cidade Nova, no Município de Maracaçumé - MA) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e o Edital supracitado. VALOR: R$ 2.837.926,07 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026: 02 poder executivo - prefeitura municipal: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer; 02.04.12.365.0185 Creches- 02.04.12.365.0185.1012.0000 Construção Reforma e Ampliação de Creches- 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - Pessoa Jurídica- Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Abnil Rodrigues dos Anjos pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 10 de julho de 2026.