EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais
- Página
- 252
- ID matéria
- 24137137
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 08 ao Contrato de execução de obra N. 04/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPP. b)Objeto: Alterar o anexo II, readequar as planilhas e prorrogar o prazo de vigência do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 19ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 28/07/2026 a 23/01/2027. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato: R$ 1.962.419,49. g)Data da assinatura: 15/07/2026. h) PA: 0018068/2022.