Portaria SUDENE nº 265, de 15 de julho de 2026

Portaria SUDENE nº 265, de 15 de julho de 2026

Realoca, altera a denominação de Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivo - CCE e aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, de acordo com o Decreto nº 12.825, de 23 de janeiro de 2026.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16, IV e VI, Anexo I, do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022; pelo art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; pelo art. 52, IV e VI, da Resolução DC/SUDENE nº 725, de 27 de julho de 2022 resolve:

Art. 1º Efetivar as seguintes realocações de cargos em comissão e funções de confiança:

I - realocar 02 (dois) Cargos Comissionados Executivo - Assistente Técnico - código CCE 2.02 que estão lotados: 01 (um) no Gabinete da Superintendência - GAB/Sudene para Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD e o outro 01 (um) cargo que está lotado na Diretoria de Planejamento e Articulação de Política - DPLAN para Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD;

II - realocar 02 (dois) Cargos Comissionados Executivo - Assistente Técnico - CCE, código CCE 2.01 que estão lotados: 01 (um) na Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD para Gabinete da Superintendência - GAB/SUDENE, e 01 (um) cargo que está lotado na Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios - DICAD/CGGP/DAD para Diretoria de Planejamento e Articulação de Política - DPLAN;

Art. 2º As realocações tratadas nesta Portaria devem ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria, conforme art. 13, §2º, II, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.

Francisco Ferreira Alexandre

ANEXODETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDENE, CONFORME DECRETO Nº 12.825, DE 23 DE JANEIRO DE 2026