PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 327, DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva
- Página
- 15
- ID matéria
- 24137176
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 327, DE 15 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001084/2026-04, resolve:
Designar MARCOS CARVALHO DE SANT'ANA, matrícula Siape nº 313331, para, no período de 20 a 30 de julho de 2026, exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código CCE 1.15, em virtude de férias do substituto.
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO