DESPACHO Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Página
- 62
- ID matéria
- 24137186
DESPACHO Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor:
Frederico Carvalho Dias, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 1661830, para participar do Programa de Educação Executiva "Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project", promovido pela CMI Interser a ser realizado no Harvard Faculty Club, da Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos, pelo período de 29/08/2026 a 06/09/2025, incluindo trânsito.
WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO