PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 915, DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
- Página
- 4
- ID matéria
- 24137299
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 915, DE 15 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.057429/2026-96, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de julho de 2026, ANDRE LUIZ LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1600362, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sustentação de Aplicações, da Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES