PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 916, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 916, DE 15 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047459/2026-94, resolve:

Nomear DANIEL LUIS RODRIGUES PINHO, matrícula SIAPE nº 3434749, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Orçamentário, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo e Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES