ATO Nº 9.171, DE 12 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 31
- ID matéria
- 24137337
ATO Nº 9.171, DE 12 DE JULHO DE 2026
Processo n° 53500.050937/2026-07. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Technipfmc do Brasil Ltda, CNPJ nº 48.122.295/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação.
Afonso Rocha Ferreira Junior
Gerente Substituto