PORTARIA MCOM Nº 224, DE 24 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Secretaria Executiva
- Página
- 8
- ID matéria
- 24137369
PORTARIA MCOM Nº 224, DE 24 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.014135/2026-79, resolve:
Designar EMILY ALVES DOS SANTOS , SIAPE nº 1542317, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES