PORTARIA SUSPI Nº 116, DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
- Página
- 69
- ID matéria
- 24137353
PORTARIA SUSPI Nº 116, DE 15 DE JULHO DE 2026
A Superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e inovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 45, de 28 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta do processo nº 50500.020873/2026-13, resolve:
Art. 1º Conceder o pagamento de valores referentes à licença-prêmio por assiduidade não usufruída pelo servidor falecido ALAN BITTENCOURT BORGES, matrícula SIAPE nº 0855893, em nome da Sra. EDILZA SANTOS BITTENCOURT BORGES na qualidade de viúva, e pelos herdeiros LUCAS VINICIUS SANTOS BITTENCOURT BORGES e DAVI SANTOS BITTENCOURT BORGES, na condição de beneficiários.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER