PORTARIA MCOM Nº 225, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Secretaria Executiva
- Página
- 8
- ID matéria
- 24137385
PORTARIA MCOM Nº 225, DE 14 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.009516/2026-36, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora PRISCILLA OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1680009 ocupante do cargo de Economista, Classe "C", Padrão V, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no art. 10, § 1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES