PORTARIA Nº 1.475, DE 15 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Gabinete da Ministra
- Página
- 16
- ID matéria
- 24137427
PORTARIA Nº 1.475, DE 15 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTÔNIO MARCELLO PEIXOTO DE MENDONÇA FILHO, para exercer o encargo de substituto da função de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.17, no período de 16 a 22 de julho de 2026.
JANINE MELLO