PORTARIA CNMP-SG Nº 321, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CNMP-SG Nº 321, DE 15 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6200.0004162/2026-74, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor VLADIMIR DA MATTA GONCALVES BORGES, matrícula nº 20.776, a contar de 14 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO