EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
- Página
- 236
- ID matéria
- 24135111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000137/2025-75. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão consensual ao contrato nº 19/2025 nos termos dos artigos 137, incisos i e viii, e 138, inciso ii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).