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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4/2026 - UASG 183023

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Gabinete/Comissão de Licitação
Página
33
ID matéria
24134769
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4/2026 - UASG 183023

Número do Contrato: 29/2022.

N.º Processo: 52600.106832/2017-20.

Pregão. N.º 10/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 24.241.271/0001-05 - LB ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 29/2022 (SEI 1389251), por 183 (cento e oitenta e três) dias, a contar de 14/08/2026, encerrando-se em 13/02/2027, conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda - Vigência e no artigo 57, §1º, inciso ii da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base na Nota Técnica n.º 5/2026/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 2469987); e o prazo de execução do objeto em 183 (cento e oitenta e três) dias, a contar de 14/07/2026, encerrando-se em 13/01/2027, cujas etapas observarão o cronograma, conforme documento Cronograma 4º Aditivo Prazo (SEI 2469934). Vigência: 14/07/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.760,40. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).