EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 156660
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas/Campus Batalha
- Página
- 36
- ID matéria
- 24135716
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.021652/2026-44.
Dispensa Nº 5/2026. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 10.706.335/0001-83 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICIPIO. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2028. Valor Total: R$ 20.358,50. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).