EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 71/2026 - UASG 080016
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
- Página
- 253
- ID matéria
- 24137027
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 71/2026 - UASG 080016
Nº Processo: 0002790-04.2026.5.10.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Objeto: Tem por objeto a execução do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), no âmbito da parceria institucional a ser firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10 e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região - AMATRA10, com a finalidade de promover ações educativas voltadas à formação cidadã, à difusão de direitos fundamentais e trabalhistas e à aproximação do poder judiciário da sociedade, especialmente junto a estudantes e professores da rede pública de ensino do Distrito Federal e, futuramente, do Estado do Tocantins. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2031. Data de Assinatura: 02/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).