EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Cardiologia
- Página
- 234
- ID matéria
- 24135158
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 38/2026.
Nº Processo: 33409.007816/2025-97.
Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024 (0056415209), instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 (0056415285) e nos termos do parecer referencial n. 00004/2024/cgcombsb/scgp/cgu/agu (0056415337).. Vigência: 13/07/2026 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.948.512,64. Data de Assinatura: 13/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).