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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 130080

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás
Página
1
ID matéria
24133841
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 130080

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 21020.001049/2022-35.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 009/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, alterado pelo decreto 12.926/2026 e pela in 148 de 2026 e conforme estabelecido no parecer referencial n. 00004/2024/cgcom - bsb/scgp. Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.396,36. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).