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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155012

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
Página
191
ID matéria
24134453
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155012

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23525.005187/2024-08.

Pregão. Nº 90095/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 13/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025. Vigência: 01/07/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.342.491,60. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).