EXTRATO DE CONCESSãO Nº 100/2026 - UASG 158125
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Concessão de Uso
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- Página
- 37
- ID matéria
- 24135228
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 100/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.003975/2026-52.
Pregão Nº 90053/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 45.478.839/0001-78 - LEONICE BECKMANN VOSS ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 173m2, para fins de exploração comercial de serviços de cantina, para atender a demanda do ifc campus concórdia, sob o critério de disputa maior desconto sobre o valor do cardápio mínimo, incidindo linearmente na lista de itens que o compõem, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2031. Valor Total: R$ 121,69. Data de Assinatura: 09/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).