EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 211
- ID matéria
- 24136207
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993366, Nº Processo: 59000003757202645, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Pavimentação de rodovia estadual, Valor Total: R$ 62.090.013,93, Valor de Contrapartida: R$ 209.647,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 61.880.366,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000108, Valor: R$ 61.880.366,00, PTRES: 267980, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2031, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.