EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160215
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia Oriental/8ª Região Militar/Comissão Regional de Obras / 8ª Região Militar
- Página
- 25
- ID matéria
- 24135877
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.003372/2022-52. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo de encerramento tem por finalidade registrar que o contrato em epígrafe, cujo 5º termo aditivo teve vigência no período de 09 de fevereiro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024, encontra-se definitivamente encerrado, tendo em vista que o objeto contratual foi integralmente executado e todas as obrigações dele decorrentes foram devidamente
cumpridas, não remanescendo necessidade administrativa de manutenção do ajuste. O encerramento ocorre, ainda, em
razão do término de sua vigência contratual, sem que tenha havido prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).