EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120025

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-16 · nº 132
Publicação: 2026-07-16
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Página: 8
ID matéria: 24135445
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Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 67550.014165/2023-16.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 03.620.476/0001-13 - CFC VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo vigencial por 12 (doze) meses, do contrato de despesa nº 033/epcar/2024, bem como o reajustar os valores atualmente praticados pela contratada para efeitos de faturamento, através do índice ipca em 3,812500%, por meio do 2º termo aditivo, para continuidade dos serviços, com fulcro no art. 107 da lei nº 14.133/2021, nas cláusulas 2ª e 7ª do instrumento contratual, bem como no parecer de nº 35/8859/2026 de 25 de maio de 2026, emitido pelo gestor contratual, considerando para efeito de cálculo, a data do orçamento estimado em 26 de março de 2024.. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.377,71. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).